Perceção do risco de incêndio em espaços rurais associado à utilização de artigos pirotécnicos

Abstract

Afim de reduzir o risco de incêndio está estabelecido por lei, em Portugal, que durante o período crítico é proibido utilizar balões de mecha acesa e quaisquer tipos de foguetes, e que em todos os espaços rurais a utilização de fogo de artifício e outros artefactos pirotécnicos está sujeita a autorização prévia da respetiva câmara municipal. Desta forma passou-se a utilizar outras tipologias de artigos pirotécnicos nos espetáculos de fogo de artifício. Porém, muitos espetáculos não têm sido autorizados devido à perceção que os responsáveis por algumas câmaras municipais têm sobre o risco de incêndio atribuído à utilização de artigos pirotécnicos. Este trabalho teve por objetivo perceber qual a perceção que as principais entidades envolvidas na autorização e licenciamento de espetáculos de fogo de artifício têm sobre o risco de incêndio durante o período crítico associado à utilização de artigos pirotécnicos. Foi analisada a legislação relevante e os estudos realizados pela ADAI, fizeram-se questionários às diferentes entidades e analisou-se a envolvente de diversos locais de lançamento, tendo-se concluído ser necessário formação e interação entre entidades.

Keywords

• Artigos pirotécnicos
• risco de incêndio
• período crítico
• restrições e parecer