Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social (Jul 2024)
A aprendizagem profissional como política de enfrentamento à vulnerabilidade social: um estudo sobre o programa jovem candango
Abstract
O estudo teve por objetivo compreender como a aprendizagem profissional contribui para a redução da vulnerabilidade social, a partir da análise do Programa Jovem Candango do Distrito Federal, à luz do referencial teórico adotado e da legislação aplicável ao tema, relatórios e demais documentos disponíveis atinentes à execução do referido programa. Demonstra que a vulnerabilidade social não é uma condição inerente ao indivíduo, mas decorre do contexto social no qual ele encontra-se inserido. Apresenta dados que demonstram a grande assimetria existente nas condições de vida dos jovens do Distrito Federal quanto ao trabalho, renda e educação, onde os jovens negros (pretos e pardos), sendo 59,6% dessa juventude, se encontram em sua maioria, 75,3%, no estrato socioeconômico de menor renda média domiciliar, R$ 1.870,50, e como parte da população negra como um todo, residem em sua maioria em regiões administrativas mais pobres com altas taxas de desemprego e baixa renda, cenário esse que penaliza duplamente as mulheres negras. Entre outras desigualdades, os dados também apontam que é nos estratos socioeconômicos de menor renda média domiciliar que se concentram os maiores percentuais de jovens que apenas trabalham, chegando a 31,5%, bem como daqueles que não estudam e nem trabalham, 30,9%. Questiona o processo seletivo por privilegiar aqueles que se encontram regulares no ensino, considerando os fatores idade e grau de instrução correspondente, em detrimento daqueles que se encontram “atrasados”, portanto, sujeitos a uma condição mais vulnerável, porém conclui que a vulnerabilidade social pode ser mitigada pela aprendizagem profissional de modo objetivo e por tempo limitado a no máximo 2 anos com a elevação da renda familiar; e de modo subjetivo e por tempo indeterminado, na medida em que proporciona a formação, a instrumentalização, e a emancipação do sujeito para atuar de forma proativa numa sociedade cujas relações de trabalho estão em permanente transformação.
