Vertentes do Direito (Dec 2023)

ANÁLISE DOS DADOS DE BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) ANTES E DURANTE A PANDEMIA DA COVID–19 NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO

  • Larissa Pereira Máximo,
  • Italo Schelive Correia,
  • Ana Laís Prudêncio Rocha

DOI
https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2023.v10n2.p215-236
Journal volume & issue
Vol. 10, no. 2

Abstract

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O presente artigo tem por finalidade abordar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que fornece proventos no valor de um salário mínimo para pessoas com deficiência e idosos que tenham renda per capita inferior a um quarto do salário mínimo. Bem como, foram apresentadas estratégias tomadas pelo Estados para minimizar os impactos da pandemia para os beneficiários. Assim, o objetivo foi de analisar o quantitativo de deferimentos do BPC entre os anos de 2017 a 2021, no município de Dianópolis, a fim de verificar se nesse período, antes e durante a pandemia da Covid-19 houve aumento ou redução. A metodologia utilizada foi a de natureza básica, com abordagem quali-quantitativo, por meio dos procedimentos de pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados alcançados trouxeram que a pandemia influenciou na concessão do Benefício de Prestação Continuada em Dianópolis reduzindo o quantitativo de concessões para os solicitantes.

Keywords