Vertentes do Direito (Dec 2023)
ANÁLISE DOS DADOS DE BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) ANTES E DURANTE A PANDEMIA DA COVID–19 NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO
Abstract
O presente artigo tem por finalidade abordar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que fornece proventos no valor de um salário mínimo para pessoas com deficiência e idosos que tenham renda per capita inferior a um quarto do salário mínimo. Bem como, foram apresentadas estratégias tomadas pelo Estados para minimizar os impactos da pandemia para os beneficiários. Assim, o objetivo foi de analisar o quantitativo de deferimentos do BPC entre os anos de 2017 a 2021, no município de Dianópolis, a fim de verificar se nesse período, antes e durante a pandemia da Covid-19 houve aumento ou redução. A metodologia utilizada foi a de natureza básica, com abordagem quali-quantitativo, por meio dos procedimentos de pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados alcançados trouxeram que a pandemia influenciou na concessão do Benefício de Prestação Continuada em Dianópolis reduzindo o quantitativo de concessões para os solicitantes.
Keywords