De espaço público a organismo governamental: transmutações de mecanismos de participação popular

Abstract

Buscando articular história e políticas educacionais, o trabalho aborda a temática da democratização da gestão educacional, tratando, mais especificamente, da instauração de mecanismos de participação da sociedade civil na gestão de sistemas de ensino. Adotando uma abordagem histórico-dialética, o artigo apresenta relatos de experiências de implementação, por governos subnacionais, de mecanismos de participação popular na tomada de decisões referentes à política educacional, em dois momentos históricos distintos – o início da década de 1980 e o princípio dos anos 2000. Evidenciando as fragilidades das experiências pioneiras e analisando a implementação do Fórum Municipal de Educação de João Pessoa-PB, à luz das categorias de mudança pelo alto e transformismo, o trabalho considera que a regressão observada nesse Fórum indica a pertinência da discussão acerca das potencialidades da ação política no âmbito da sociedade burguesa, assim como a atualidade das formulações gramscianas relativas à guerra de posições.

Keywords

• Educação municipal. História da educação. Democratização da gestão