Capitalismo das crises e o Direito Econômico: o equilibrio na regulação do mercado para atenuação dos efeitos das crises na sociedade moderna

Abstract

As crises sociais e econômicas têm se tornado cada vez mais frequentes na sociedade moderna, com causas, razões e consequências diferentes do que ocorriam no passado. Trata-se de situações praticamente inevitáveis, notadamente quando se toma por base a essência humana, sua necessidade de convivência em sociedade e como está, na atualidade capitalista, essa convivência. A par disso, as crises amplificam essas consequências e trazem, dentro da convivência social, um ambiente propício para ações e interferências prejudiciais ao mercado e à concorrência. Nisso se tem a inserção da importância do direito econômico: trabalhar as crises e suas consequências na economia para minimizar seus efeitos prejudiciais à sociedade, à concorrência e aos direitos fundamentais. Seguindo essa linha, em revisão bibliográfica e da legislação, observando a metódica exploratória descritiva, esta pesquisa objetiva analisar a sociedade capitalista moderna e a atuação do direito econômico no sentido de estabelecer um equilíbrio entre regulação estatal e autorregulação do mercado para minimizar os impactos das crises nas relações sociais e econômicas.

Keywords

• sociedade moderna capitalista; crises sociais; direito econômico; concorrência; regulação e autorregulação do mercado.