Política de propriedade intelectual em medicamentos: uma visão do início da década de 2000

Abstract

O artigo pretende fazer uma análise da política de propriedade intelectual no campo da saúde, enfatizando o programa de produção e distribuição de antiretrovirais e o mercado de genéricos. Para tanto é analisado o processo de articula- ção e implementação de política de propriedade intelectual nesse setor. O trabalho, do ponto de vista metodológica, privilegia a análise dos dados relativos à estruturação do mercado de medicamentos e na análise dos impactos tanto da nova institucionalidade quanto das políticas de propriedade intelectual desenvolvidas a partir do Ministério da Saúde na primeira metade da década de 2000.

Keywords

• propriedade intelectual
• política
• saúde
• medicamentos