O clima como novo comum urbano: conforto térmico na agenda do direito à cidade

Abstract

Este artigo busca contribuir para o debate teórico sobre o processo de urbanização e seu impacto no uso de recursos comuns nas cidades (urban commons) frente às mudanças climáticas inerentes ao modelo de urbanização contemporâneo. Parques, ruas, edifícios, energia e água são reconhecidos como bens comuns urbanos, no entanto, com o aumento dos riscos climáticos inerentes ao processo de adensamento desses espaços, o aumento das temperaturas tem gerado desconforto e problemas de saúde a seus habitantes. Neste trabalho, abordamos o clima como um bem comum, associado à problemática das mudanças climáticas nas cidades a partir do conceito de conforto térmico (cooling the commons). A partir de uma abordagem dialética das contradições e limites da teoria dos commons de Ostrom adaptada ao contexto urbano, visamos contribuir para o debate teórico sobre os bens comuns urbanos a partir da articulação com as reivindicações do “direito à cidade” de Lefebvre. Visando ir além da antítese público-privado, Estado-mercado, é possível repensar práticas e alternativas compartilhadas e sustentáveis de produção social do espaço para a práxis urbana ser social e ambientalmente justa para todos.

Keywords

• Comuns urbanos
• Direito à cidade
• Clima urbano
• Conforto térmico
• Bens comuns legais