Bens imateriais em processo de instrução para registro no Iphan

Abstract

Objetivo: Identificar as tensões sociais mais evidentes relacionadas a salvaguarda de cinco bens imateriais em processo de Instrução do Registro localizados na região Nordeste do Brasil de 2005 a 2015. Método: Utiliza os métodos de pesquisa exploratória segundo os objetivos, documental conforme os procedimentos e a técnica de análise documental para descrição das propostas submetidas e caracterização destas enquanto patrimônio cultural imaterial da Região Nordeste. Resultado: A partir dos dados analisados, as tensões sociais mais expressivas desdobraram-se acerca dos valores da representatividade, do reconhecimento, da intervenção da comunidade sem um auxílio de uma instituição governamental e de diretrizes jurídicas. Conclusões: O patrimônio cultural imaterial é composto por um conjunto de práticas e atividades intangíveis que são passíveis de serem recriadas e adaptadas por um grupo social ao longo das gerações. Para garantir a preservação dos bens imateriais, o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional dispõe de um processo jurídico-administrativo e social denominado de Instrução do Registro, na qual se operacionaliza a inscrição do bem em um dos livros do Patrimônio Imaterial. Os cinco bens em processo de instrução para registro estudados, são de uma importância inerente para a memória, na formação de identidades, relações sociais, herança coletiva e continuidade histórica.

Keywords

• Patrimônio Cultural Imaterial
• Instrução do Registro
• Iphan
• Região Nordeste
• Brasil