Revista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión (Mar 2013)

O direito da guerra em Francisco Suárez: o projeto civilizador da Escolástica Espanhola

  • Paulo Emílio Borges de Macedo

DOI
https://doi.org/10.16890/rstpr.a1.n1.185
Journal volume & issue
Vol. 1, no. 1
pp. 185 – 211

Abstract

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O presente texto analisa o direito da guerra em Francisco Suárez. Menos uma explanação sobre um ramo do direito internacional, neste trabalho, busca investigar-se a origem deste direito, sob uma ótica bastante particular. Trata-se de reconstruir o intento de um dos maiores expositores da Escolástica Espanhola para salvar uma tradição cristã muito antiga da sua destruição. A doutrina da guerra justa, embora de origem cristã, corresponde a um dos maiores esforços da humanidade como um todo para limitar a violência da guerra, mesmo antes da existência de um direito internacional. Para manter a validade das proposições da teoria da guerra justa – e minimizar os efeitos da guerra –, Suárez precisou alterar-lhe o fundamento: de doutrina religiosa, ela se tornou jurídica.

Keywords