POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO PARA A REGIÃO DE FRONTEIRA ENTRE URUGUAI E BRASIL: UMA ANÁLISE COMPARADA DE POLÍTICAS SELECIONADAS

Abstract

As ações para o desenvolvimento de regiões transfronteiriças deveriam adotar uma lógica de projetos comuns ou ações conjuntas, entre as localidades de cada país. O escopo deste estudo é analisar os objetivos de políticas de desenvolvimento regional oriundas do Brasil e Uruguai, e verificar se, quando sobrepostas no espaço fronteiriço entre estes países, mostram complementariedade. Para o Brasil foram analisados o Programa de Promoção do Desenvolvimento da Faixa de Fronteira e a Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Para o Uruguai foi estudado o programa Uruguay Integra e os programas que fazem parte de Uruguay Más Cerca da Área de Políticas Territoriais da Oficina de Planeamiento y Presupuesto. A técnica de pesquisa utilizada foi bibliográfica e documental. Constatou-se que as políticas estudadas convergem no duplo objetivo de reduzir as desigualdades regionais e fortalecer as capacidades endógenas de desenvolvimento.