A articulação entre os ministérios da saúde e da defesa para operacionalização da força-tarefa logística humanitária em Roraima entre 2017-2020

Abstract

Foi realizada pesquisa bibliográfica e análise documental sobre a operacionalização da Força-Tarefa Logística Humanitária em Roraima, entre 2017-2020. Antes da Força-Tarefa, o Ministério da Saúde realizava diversas ações no estado. Em 2017, o Plano Integrado de Ação para a Saúde dos Imigrantes foi assinado pelos entes federados e subsidiou a atuação da Força-Tarefa. Em 2018, o governo federal organizou a assistência emergencial aos imigrantes venezuelanos e criou o Comitê Federal de Assistência Emergencial. O Ministério da Saúde realiza a articulação com os entes federativos para garantir o cuidado em saúde dos imigrantes. Diversos parceiros ofertam ações de saúde. A articulação entre os Ministérios da Saúde e da Defesa ocorreu nos Subcomitês da Força-Tarefa e na execução de ações de saúde. A atuação do Ministério da Saúde na crise sanitária em Roraima iniciou-se antes da Força-Tarefa e exigiu capacidade de governança. Deficiências no sistema de saúde de Roraima dificultaram o enfrentamento da crise sanitária e a oferta de serviços de saúde aos venezuelanos. Recomenda-se fortalecer sistemas locais de saúde e aprimorar a vigilância em saúde em fronteiras para mitigar futuros riscos para a saúde pública e para a Segurança Nacional no enfrentamento de crises humanitárias.

Keywords

• assistência humanitária
• refugiados
• ação intersetorial