Brazilian Journal of Empirical Legal Studies (Nov 2017)
VALE QUANTO PESA: o que leva(m) mulheres grávidas à prisão?
Abstract
O exponencial crescimento do número de mulheres encarceradas no Brasil não mudou o contexto de invisibilidade em que vivem. Diante de tal silêncio, e tendo a percepção de que é em face do feminino e de seu corpo que o sistema de justiça criminal parece expressar sua mais perversa atuação, o Projeto Mulheres pelas Mulheres se propôs a dar voz e visibilidade a essas mulheres. A partir de uma série de entrevistas – com as próprias internas e com as mulheres que visitavam presos nas penitenciárias de Piraquara-PR – foi possível traçar um perfil da mulher encarcerada no Paraná. Entretanto, chamou a atenção a expressiva quantidade de mulheres grávidas e com bebês dentro do sistema. Assim, tendo como base uma epistemologia feminista, foi possível perceber, através dos relatos e de informações a respeito da visita, da revista e das circunstâncias da prisão de determinadas mulheres, um padrão, uma série de histórias repetidas. Mulheres grávidas que, nas filas para a visita, recebem ofertas razoáveis de dinheiro em troca de um serviço, cujo sucesso já estaria acertado com os responsáveis pela revista. Em um instante, porém, tornam-se, para o sistema de justiça criminal, traficantes. Mulheres-traficantes que trazem no ventre a paradoxal contradição de serem mulheres-traficantes-grávidas, subvertendo a ordem de gênero e os papeis naturalmente estabelecidos, caracterizando aquilo que, simbolicamente, não se admite: que uma criminosa seja, também, mãe.
Keywords