Cadernos de Saúde Pública (Jan 2000)
A recente reforma dos serviços de saúde na província do Québec, Canadá: as fronteiras da preservação de um sistema público
Abstract
O trabalho analisa mudanças recentes no sistema de saúde canadense por meio do estudo de caso do Quebec. Última província a adotar princípios federais de universalização, integralidade e gestão pública, sua reforma realizada em 1971 ultrapassou esses objetivos com características inovadoras. Na década de 80 e início dos anos 90, ocorrem avaliações nessa província e no conjunto canadense, iniciando-se um período de transformações. As principais medidas em curso são descritas: descentralização e gestão regional, virada ambulatorial, redução seletiva da oferta, novos mecanismos de alocação de recursos e de controle social. Observa-se uma tendência para um ambiente de competição pública, mas o modo de regulação adotado não corresponde aos principais modelos discutidos para países centrais. Em um cenário de restrições orçamentárias, medidas tecnocraticamente definidas permitiram acomodar interesses, preservando princípios norteadores do sistema. Essa constatação é uma contribuição importante da análise comparada para reformas de países periféricos. Relações dessas medidas com a tendência de controle de custos e políticas de ajustes são apontadas, discutindo-se implicações nos serviços.
