Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Mar 2013)
MEIO AMBIENTE URBANO: PRINCIPAIS PROBLEMAS E INSTRUMENTOS PARA A SUSTENTABILIDADE
Abstract
Não há dúvidas de que as cidades se tem tornado objeto de preocupação do ponto de vista ambiental, pois de sua sustentabilidade depende a qualidade de vida de seus habitantes. Em razão do crescente processo de urbanização, maiores são as preocupações e maiores devem ser as buscas para a estruturar as cidades de forma sustentável, autossuficientes, organizadas e planejadas. Para tanto, os governos, tanto em relações internacionais como internas têm implementado normas, em sentido amplo, que visam apresentar diretrizes, calcadas em conceitos e sistemas, para dar início a um novo processo de controle e sustentabilidade urbanos. Não obstante, tais normas e conceitos devem ser constantemente analisados, devidamente seguidos, aplicados e implementados na prática, para que, gradativamente, se proceda a uma recuperação da urbe e posterior manutenção em estado sustentável das estruturas citadinas.