Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (Feb 2022)
Pós-positivismo jurídico, acesso à justiça e defensoria pública
Abstract
O presente estudo objetiva analisar, inicialmente, as prin-cipais características do pós-positivismo jurídico, partindo da aborda-gem do jusnaturalismo, com suas fases na história, e do positivismo jurídico. O apanhado inicial conduzirá à verificação do movimento do acesso à justiça, marcado por ondas renovatórias, sendo o tema tra-tado com enfoque nas dimensões do Estado de Direito. Em seguida, como um dos produtos do movimento do acesso à justiça, aborda-se a Defensoria Pública, sua origem e sua missão institucional, notadamen-te no que diz com as recentes conquistas no campo da proteção aos direitos humanos e na tutela coletiva.
