Revista do Direito (Aug 2013)
Governança Transnacional
Abstract
O presente artigo tem como objeto apresentar uma proposta conceitual à categoria governança transnacional. O seu objetivo é avaliar as características próprias da transnacionalidade e da governança. A união de elementos encontrados na transnacionalidade e na governança resultam num ensaio conceitual para a governança transnacional que reúne os principais agentes (Estado, Sociedade e Mercado) em um sistema baseado nos princípios de solidariedade e de cooperação mútua para gerir, democraticamente, os recursos naturais, humanos, tecnológicos, políticos, jurídicos e culturais que supere o atual modelo hegemônico de concentração de riquezas. O método utilizado na fase de investigação foi o indutivo; no tratamento dos dados, foi o cartesiano, e no relato dos resultados que se encontra no presente artigo, a base lógica é, também, indutiva, a abordagem é descritiva, com aportes analíticos e prescritivos. Como suporte à operação dos métodos foram empregadas as técnicas do referente, da categoria, do conceito operacional e da pesquisa bibliográfica e documental, esta última, pela via eletrônica.