A dinâmica da política constitucional: o que podemos extrair do caso “brown vs. board education”?

Abstract

O presente artigo analisa importantes aspectos institucionais do crescente processo de empoderamento judicial que tem caracterizado o constitucionalismo brasileiro nos últimos anos. Em primeiro lugar, destaca fatores extrajurídicos que contribuem para um maior grau de interferência judicial em controvérsias constitucionais relevantes. Em segundo lugar, ressalta os riscos decorrentes de uma narrativa que põe os Tribunais como atores soberanos do constitucionalismo. Conclui apontando para dinâmica da política constitucional, onde juízes e atores políticos estabelecem canais de interação institucional na implementação de direitos fundamentais.

Keywords

• diálogos constitucionais
• política constitucional
• judicialização