Enfoque (Sep 2018)

Divulgação de provisões e passivos contingentes ambientais sob a ótica da teoria institucional

  • Paulo Henrique Leal,
  • Benedito Manoel do Nascimento Costa,
  • Marcelle Colares Oliveira,
  • Sílvia Maria Dias Pedro Rebouças

DOI
https://doi.org/10.4025/enfoque.v37i3.39477
Journal volume & issue
Vol. 37, no. 3

Abstract

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O estudo teve por objetivo investigar os fatores que influenciam a divulgação de provisões e passivos contingentes ambientais pelas empresas de alto impacto ambiental, sob a perspectiva das pressões institucionais de acordo com a vertente da Nova Sociologia Institucional (NIS) da Teoria Institucional. Nesse sentido, foi realizada uma pesquisa descritiva, documental com abordagem quantitativa, na qual foram analisadas as notas explicativas de 48 empresas pertencentes aos setores de atividades classificados como de alto potencial poluidor, listadas na BM&FBovespa, referentes aos exercícios de 2010, 2011, 2012 e 2013. A pesquisa constatou, por meio de análise de regressão com dados em painel, que a divulgação de informações sobre provisões e passivos contingentes ambientais pelas empresas da amostra é influenciada pelas variáveis: tamanho da empresa, nível de governança, setor de atuação e participação no ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial). Os resultados, analisados à luz da Teoria Institucional, revelam que motivações externas parecem ser mais significativas que internas para explicar a divulgação de informações sobre provisões e passivos contingentes ambientais pelas empresas, como a presença de mecanismos de pressão normativa, visto que as regras diferenciadas de governança corporativa e a participação no ISE exigem uma maior divulgação de informações. Além disso, empresas maiores tendem a apresentar maior nível de divulgação devido a características próprias do seu ambiente institucional como o nível de pressão externa e a disponibilidade de recursos para tal divulgação.