Campos Neutrais (Oct 2023)
Montesquieu: a visão liberal que moldaria a Separação de Poderes
Abstract
Pesquisa objetivando descrever os principais aspectos do pensamento do Barão de Montesquieu, o nobre francês Charles-Louis de Secondat, que foi inserido entre os grandes liberais com a publicação do Espírito das Leis, em 1748. O autor é estudado em sua vida, contexto social, educacional e compreensão sobre o agir humano, que envolvia um nexo direto com as leis e a cultura, mas também com o clima, a geografia, o funcionamento do corpo humano. Depois do seu pensamento, é mostrado o seu ideal de funcionamento estatal por meio do conceito de Governo Moderado, algo que, graças ao seu pessimismo sobre as possibilidades de o homem possuir poder sem abusar dele, só poderia ser alcançado caso as leis moldassem instituições que dividissem eficazmente o poder e contivessem os abusos. Após ver como deveria ser a divisão de poderes e como a Inglaterra era o governo inspirador dessa ideia, serão vistos aspectos específicos sobre a federação, o clima e passagens do autor que envolvem a colonização das américas e, por consequência, a situação brasileira. Por fim, são apresentadas as repercussões do livro imediatamente após seu lançamento na Europa, a segunda fase de sua importância, após o seu amplo uso pelos constituintes dos Estados Unidos em 1787 e, por fim, breves apontamentos sobre influxos dele no Brasil.
