Democracia digital: consultas públicas interativas

Abstract

Apresenta-se neste artigo uma síntese da análise de consultas públicas interativas realizadas online a partir do Marco Civil da Internet. O trabalho investiga plataformas de participação social, mediadas pela tecnologia, que surgem como ferramentas para a promoção de diálogo entre governo e cidadãos. O objetivo geral da pesquisa é identificar variáveis relevantes na elaboração de ambientes digitais de participação social a partir de uma investigação acerca das consultas públicas interativas já realizadas no Brasil. Para destacar elementos que devem ser levados em conta ao elaborar ambientes de participação social, foram realizadas entrevistas com gestores de consultas interativas. Em seguida, foi realizada uma avaliação de inspeção, que consistiu em um mapeamento com análise documental deste tipo de iniciativa com o recorte do Governo Federal Brasileiro. De forma a complementar a investigação realizou-se um teste da interface, que envolveu pessoas interagindo com sistemas de consulta e sua análise a partir do método de avaliação de comunicabilidade, compreendido como a capacidade do designer de transmitir às pessoas, por meio da interface, o design tal como foi concebido. Para verificar a percepção das pessoas com relação à interface e estrutura de interação de consultas promovidas pelo Governo Federal, optou-se por realizar testes com usuários. Assim, ao longo deste trabalho foram agregados diversos pontos de vista sobre a promoção de consultas públicas interativas no Brasil. Com isso, foi possível elaborar recomendações para a promoção de consultas interativas, que agregaram diversas dimensões, desde a estratégia de promoção e divulgação até os prazos.