Saber jurídico e homossexualidade no Brasil da Belle Époque

Abstract

Definidas como produto da dissolução dos costumes, consideradas atentatórias à ordem social por simbolizarem o primado dos instintos sobre a razão, as "aberrações do instinto sexual", especialmente a "pederastia", transformaram-se, entre o final do século XIX e o início do século XX, momento em que o país passava por profundas transformações estruturais, em objeto de preocupação das autoridades públicas e reformadores sociais, empenhados num abrangente projeto de "profilaxia moral" visando à reorganização, maior consistência e proteção da família. Com base nos princípios norteadores do positivismo penal, o artigo propõe apresentar o processo de elaboração de uma identidade homossexual criminalizada, seu significado para a gestão estatal da sexualidade e suas implicações para as camadas populares da época.

Keywords

• Positivismo penal
• Homossexualidade
• Criminalidade
• Controle social