REAJUSTES NOS PREÇOS DOS MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS EM 2023

Abstract

Introdução: A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), criada no Brasil pela Lei nº10.742/2003, é responsável por regular os preços dos medicamentos no país. Ela acompanha o mercado e autoriza preços de entrada e reajustes. As farmácias, as drogarias, os laboratórios, os distribuidores e os importadores devem seguir os preços estabelecidos pela CMED. A lista de preços é atualizada mensalmente e está disponível para consulta dos consumidores. Objetivo: A pesquisa visa identificar reajustes realizados nos medicamentos oncológicos após o reajuste anual dos preços que constam na CMED, que, em 2023, foi, no máximo, de 5,6%, com início de vigência na publicação de abril/23. Método: O trabalho se classifica como um estudo observacional realizado nas bases disponíveis, na plataforma da CMED, considerando o período de maio a dezembro de 2023. Nesse espaço temporal, foram avaliados os reajustes dos medicamentos com indicações oncohematológicas, considerando o preço de fábrica 0%. Resultados: nesse período, foram listados 230.823 produtos, dos quais 1.019 (0,44%) reajustes foram realizados após o reajuste anual autorizado pelo governo. Desse total, 52 reajustes de medicamentos (5,1%) possuem indicações oncohematológicas. Entre eles, 44 foram ajustados para um valor maior: 18 eram medicamentos novos (41%); 11, biológicos (25%); 8, similares (18%); 7, genéricos (16%). Por outro lado, 8 medicamentos foram reajustados para um valor menor: 7 medicamentos eram novos (88%) e 1 era genérico (13%). A Alpelisibe (novo) foi a substância com a maior redução no período, com queda de 37,6 % no mês de junho. Já o maior reajuste registrado no período foi da Succinato de Mobocertinibe (novo), com um aumento de 505,8% no mês de maio. As variações da inflação observadas no período ficaram entre -0,08% (junho) e 0,56%. (dezembro). Observou-se que as reduções realizadas ficaram entre -37,6% e -2,1%, ambas no mês de junho. Já os aumentos ficaram entre 0,1% e 505,8% em agosto, mostrando que o parâmetro da inflação medido pelo índice de preços ao consumidor (IPCA), que é a referência de índice da inflação medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), não acompanha as oscilações mostradas no período. Discussão: Os ajustes realizados são processos contínuos, considerando que os custos das indústrias estão sujeitos a variações e logo esses aumentos são repassados para as instituições de saúde e a população. Conclusão: Portanto, a CMED tem a responsabilidade de reavaliar cada novo pedido de revisão. Assim, é essencial acompanhar as publicações da CMED, pois elas fornecem informações valiosas para a renegociação de contratos, visando garantir a melhor gestão de compras.