O Conselho de Saúde Pública, uma imanência da Revolução de 1820

Abstract

O ano do bicentenário da Revolução de 1820 decorre em simultâneo com a ocorrência da maior pandemia que assola a humanidade, depois da peste negra, da varíola, da cólera ou da gripe espanhola e trouxe à cena a Direção-Geral da Saúde (DGS). Com recurso à legislação régia e aos debates parlamentares no período da Monarquia Constitucional, pretende-se revisitar este momento histórico para traçar a genealogia da DGS, nas várias formas que foi assumindo desde a Revolução Vintista à implantação da República, com destaque para a criação do Conselho de Saúde Pública, gizado por Passos Manuel, em 1836. A par de outros problemas da saúde pública, o medo do contágio de doenças infeciosas foi o pretexto e o principal impulsionador de mudanças organizativas na administração da saúde. Durante todo este período, acabou por vingar o biopoder, uma nova forma de poder sobre os corpos decorrente do novo paradigma higienista.

Keywords

• Conselho de Saúde Pública
• Planeamento em saúde
• Administração em saúde
• Século XIX