Revista do Direito (Apr 2021)

A distribuição equilibrada da população no território: um objetivo a ser atingido mediante a colaboração e a planificação

  • Marcos Almeida Cerreda

DOI
https://doi.org/10.17058/rdunisc.v3i62.16155
Journal volume & issue
no. 62

Abstract

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Do ponto de vista demográfico, o século XX, começo do Antropoceno, caracterizou-se, entre outros fatores, pelo envelhecimento social, e pela consolidação de um incontrolável processo de concentração da população nas cidades. Assim, de acordo com os dados e as estimativas fornecidas pela ONU-HÁBITAT, em 1950, apenas um terço da população mundial vivia em cidades, ao passo que no ano 2000 esse percentual aumentou para a metade e prevê-se que em mais 50 anos dois terços da humanidade venham a residir em grandes cidades. Trata-se, por conseguinte, de um fenômeno complexo que apresenta um perfil duplo. Um lado agradável, o “processo de urbanização”, que consiste na progressiva aglutinação das pessoas e de suas atividades econômicas nas cidades, centros de inovação e de progresso. E um lado amargo, o “processo de esvaziamento rural”, que pode ser definido como a perda maciça e acelerada de habitantes das zonas não urbanizadas por causas socioeconômicas (emigração) e naturais (envelhecimento e morte), com a consequente deterioração da coesão social e da capacidade nacional de autoabastecimento de alimentos, e, em consequência, a dependência do exterior pela importação destes