Pacientes em uso de produtos à base de Canabidiol atendidos pela Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal

Abstract

Introdução: A efetividade do canabidiol tem sido evidenciada na redução de crises convulsivas em pacientes refratários aos tratamentos convencionais. Com base nestas evidências, a Lei Distrital nº 5.625, de 14 de março de 2016, instituiu o Programa de Prevenção à Epilepsia e Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia e incluiu o canabidiol na lista de medicamentos fornecidos pela rede pública de saúde do Distrito Federal. Objetivo: Descrever o perfil sociodemográfico e clínico dos pacientes em uso de produtos à base de canabidiol, atendidos pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal (CEAF/SES/DF). Material e Método: Estudo descritivo, transversal, com abordagem quantitativa. Foram coletadas informações sociodemográficas e clínicas dos registros de autorização para dispensação de produtos à base de canabidiol pelo CEAF/SES/DF. Foram incluídos todos os pacientes que demandaram atendimento no período de janeiro de 2017 a junho de 2022. As análises estatísticas descritivas foram realizadas utilizando o programa Excel. Resultados: Do total de 128 pacientes em uso de produtos à base de canabidiol atendidos pelo CEAF/SES/DF no período, 71 (55,5%) eram do sexo masculino e 56 (43,7%) tinham até 11 anos de idade, com média de 21,2 anos (DP=18,1). Destes, 53 pacientes (41,4%) foram diagnosticados pela Classificação Internacional de Doenças (CID 10), como portadores de Epilepsia e síndromes epilépticas idiopáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises de início focal (G40.0). Dentre as solicitações recebidas pelo CEAF/SES/DF, 72 (56,25%) foram realizadas por pediatras, sendo que 73 (57,0%) eram da rede pública de saúde e 99 (77,3%) das solicitações foram autorizadas por atenderem aos critérios estabelecidos no protocolo clínico da SES/DF para o tratamento da Epilepsia. Um total de 123 pacientes (96,1%) realizaram tratamentos prévios com outros medicamentos, com média de 5 medicamentos por paciente (DP=2). Discussão e Conclusões: A incorporação de produtos à base de canabidiol constitui um importante marco para o tratamento de pessoas com epilepsia refratária a medicamentos antiepilépticos. Ações de monitoramento e avaliação são fundamentais para a manutenção do acesso a esses produtos de forma eficiente e segura.

Keywords

• Canabidiol; Epilepsia Refratária; Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.