Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia (Jun 2020)
A Neurose da Sociedade e a Motivação de uma Sentença Criminal Condenatória
Abstract
Este trabalho aborda o tema do encarceramento. Tratar sobre esse tema é tratar sobre um assunto delicado e importante. Bastante delicado, mas não tão importante, para quem deveria dar (mas não dá) uma solução adequada ao problema. E muito importante, mas não tão delicado, para quem vivência o encarceramento na própria pele, afinal, delicadeza não encontraria muito espaço em prisões lotadas. Entendendo ser necessário tratar sobre esse tema, buscou-se resposta ao problema: o que motiva uma sentença criminal condenatória? Dessa forma, o trabalho foi desenvolvido com o objetivo geral de compreender a motivação do magistrado para proferir uma sentença criminal condenatória. Para tanto, foram estabelecidos os objetivos específicos a) apresentar como o cenário jurídico mais recente do Brasil é apresentado à sociedade; e b) analisar a relação magistrado/sociedade a partir da teoria sociológica de Pierre Bourdieu. O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Código de Financiamento 001.
Keywords