Estado capitalista brasileiro e organismos internacionais: continuidades e aprofundamentos das reformas educacionais

Abstract

O texto parte do campo teórico-metodológico do materialismo histórico-dialético e tem como objetivo analisar as relações hierárquicas entre os Organismos Internacionais e o Estado brasileiro dentro da ordem jurídico-constitucional e suas implicações na Educação. A revisão bibliográfica e análise documental subsidiaram a construção do trabalho. Problematiza as marcas de dominação, exploração e reprodução neste período particular da produção capitalista e, a partir destas reflexões, constata que há continuidades das reformas educacionais, desde 1990, com o aprofundamento das parcerias público-privadas, adoção do modelo das fundações não estatais, contratos de gestão e de tempo parcial na educação pública, além de reordenamentos jurídico e constitucional no país em acordo com a lógica do capital. Aponta, ainda, como instituições e intelectuais do campo privado-mercantil operam um processo de privatização na e da Educação, alterando seu caráter público e estatal, transformando-a em um nicho de investimentos financeiros. Conclui que é preciso alterar a correlação de forças entre capital e trabalho por meio da resistência organizada dos movimentos sociais e populares, que defendem a educação pública e estatal como um direito que imprime, em nós, a humanidade e o senso de justiça.

Keywords

• Banco Mundial. OCDE. Reformas educacionais. Gestão pública.