Sobreposição de área protegida em território tradicional: o caso do Parque Nacional do Jaú e o Quilombo de Tambor, amazonas, Brasil

Abstract

Este estudo analisa a possibilidade de proteger a diversidade cultural e ambiental. Analisamos a experiência do Parque Nacional do Jaú e a disputa territorial (sobreposição fundiária) envolvendo unidade de conservação e território quilombola (comunidade do Tambor), no estado do Amazonas, Brasil. O conflito divide-se em: momento de resistência após a criação do Parque; e período quando surge a reinvindicação de reconhecimento do quilombo do Tambor. Discutimos a relevância dos territórios tradicionais para a proteção da diversidade cultural, assim como para a conservação da floresta e da biodiversidade. Adotamos o raciocínio dedutivo, o levantamento da literatura que trata do caso estudado e revisão bibliográfica acerca de proteção ambiental, biodiversidade e diversidade cultural. É imprescindível a criação de mecanismos administrativos e jurídicos para solucionar os conflitos entre direito das comunidades tradicionais ao território e a sobreposição a unidades de conservação de proteção integral, respeitando a diversidade cultural e a proteção da natureza.

Keywords

• área protegida. comunidades tradicionais. quilombo. sobreposição territorial.