Atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no controle a resistência aos antimicrobianos

Abstract

Introdução: No Brasil, a comercialização de antimicrobianos é preocupante, conforme dados do Sistema de Acompanhamento de Mercado de Medicamentos, quase 73 milhões de embalagens de antimicrobianos foram faturadas pela indústria farmacêutica em 2015. Nos EUA, aproximadamente 25 mil pacientes morrem anualmente devido resistência antimicrobiana (AMR). OBJETIVO: Identificar e discutir ações de controle a AMR produzidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) no período de 2017 e 2018. Metodologia: O estudo integra o Observatório de Análise de Política em Saúde (OAPS) no Eixo temático Políticas de Medicamentos, Assistência Farmacêutica e Vigilância Sanitária do ISC/UFBA e em parceria com a Universidade do Estado da Bahia. Foram utilizadas notícias da ANVISA no período de 2017-2018, com base nos descritores “medicamentos” e “assistência farmacêutica” e posteriormente discutidas e analisadas pelo grupo. Resultados: E DISCUSSÃO: Em 2017, foram encontradas 6 notícias relacionadas a AMR e em 2018 apenas uma. Os temas abordaram integração da Anvisa no grupo de coordenação interagências sobre AMR, parceria com a União Europeia para discutir o plano de ação para enfrentamento da AMR, participação em encontro da OMS para debater a AMR, comprometimento de 12 farmacopeias na atuação contra a AMR em fórum articulado pela OMS e ações dos e nos estados brasileiros sobre o tema. A Anvisa tem atuado de forma sistemática e amplamente para controlar a AMR, que é um problema global. Parcerias com instituições reguladoras de outros países são fundamentais para ações efetivas, visto que, as consequências não se limitam a uma região, mas afetam pessoas, animais e o meio ambiente de distintas formas. A participação de representantes das farmacopeias é essencial para garantir que os medicamentos sejam produzidos com o devido controle de qualidade. A Anvisa participa da elaboração do plano de ação com a finalidade conduzir as ações brasileiras no combate a AMR. Conclusão: Orientações no momento da prescrição ou dispensação acerca dos riscos da automedicação, da interrupção, troca voluntária do medicamento contribuem para reduzir a AMR. O controle das agências reguladoras deve ser feito nos setores privado e público, monitorando o mercado e estabelecimentos ilegais que comercializam essa classe de medicamento, além da importância de capacitar os profissionais da saúde sobre o uso racional dos medicamentos.