Revista de Direito Sanitário (Nov 2004)
"Intervalo Terapêutico": uma resposta para o problema da inserção profissional das pessoas psicologicamente frágeis?
Abstract
Analisa-se a proteção das pessoas psicologicamente frágeis no âmbito do direito sanitário do trabalho, na França, desde a introdução da noção de "saúde mental" no Código do Trabalho, em 2002. Examina-se o intervalo terapêutico, um dos dispositivos jurídicos clássicos da prevenção, especialmente adequado à inserção profissional das pessoas psicologicamente frágeis. Demonstra-se que o intervalo terapêutico é um dispositivo de acompanhamento do trabalho que se pode apresentar como resposta às dificuldades de inserção das pessoas psicologicamente frágeis e, sobretudo, que esse dispositivo compreende os novos direitos, adequados ao tratamento da saúde mental no trabalho, dos trabalhadores psicologicamente frágeis, assegurando-lhes um acompanhamento e um controle. Examinase, também, como aplicar o direito de aposentadoria do trabalhador que tem um motivo razoável para pensar que uma situação de trabalho apresenta um perigo grave e iminente para a sua vida ou a sua saúde, especialmente, para os trabalhadores psicologicamente frágeis.
