História (Jan 2009)
Livres, escravos e a construção de um conceito moderno de criminalidade no Brasil Imperial Freemen, slaves and the construction of a modern concept of criminality in Brazil Imperial
Abstract
Nas últimas décadas, tem se tornado cada vez mais freqüente a realização de pesquisas que contemplam a elaboração de corpus documentais baseados em registros remanescentes da polícia e da justiça criminal. Na historiografia brasileira, o tema mais significativamente marcado por esse fenômeno foi o da escravidão de africanos e descendentes. Com especial atenção ao processo de construção das fontes analisadas em tais estudos, o presente artigo propõe-se a compreender e interpretar o lugar conferido por membros do Estado Imperial brasileiro a homens e mulheres livres e escravos no cenário mais amplo da construção de um conceito moderno de criminalidade. Para tanto, além dos códigos penais da época, foram analisados os relatórios emitidos pelos ministros da Justiça. A fim de contribuir com o debate especializado, esse estudo assevera que, a despeito da perpetuação da escravidão após a independência política do país, muitas foram as circunstâncias nas quais se manifestaram indistinções entre réus livres e escravos.In the last decades, has become common, building sources based in police and judicial records in historic research. In Brazilian historiography the issue most significantly marked by this phenomenon was the enslavement of Africans and their descendants. With special attention to the construction of the sources analyzed in such studies, this article aims to understand and interpret the role given by members of the Imperial Brazilian State to the freeman and slave in the picture of building a modern concept of criminality. To reach this objective, besides the penal codes, we analyzed the reports issued by the Ministers of Justice. Trying to contribute to the debate expert, this study asserts that, despite the perpetuation of slavery after the political independence of the country, many were the circumstances in which distinction between the freeman and the slave went not expressed.
Keywords
