Sistema Judiciário Brasileiro

Abstract

O Sistema Judiciário Brasileiro é estudado com base em dados quantitativos que abrangem o período desde a Constituição de 1988 até os dias atuais. Durante esse período, houve um notável crescimento e fortalecimento dos órgãos do sistema judiciário, acompanhado por um aumento significativo na demanda da sociedade. A pesquisa visa coletar informações sobre processos, magistrados, membros do Ministério Público, defensoria pública, advogados, cursos de Direito e estudantes de direito, a fim de obter três tipos de dados. O primeiro tipo inclui séries históricas, que permitem interpretações dos eventos ocorridos ao longo do tempo no Brasil. O segundo tipo são dados comparativos, especialmente com base em informações fornecidas pelo Conselho Europeu sobre países predominantemente europeus, a fim de traçar paralelos com a situação em dezenas de países. O terceiro tipo de dados é criado para a interpretação dos dois primeiros tipos, incluindo considerações doutrinárias ou novas pesquisas próprias para a compreensão dos principais resultados. Com essa abordagem tripartite, busca-se compreender o sistema judicial brasileiro em si e em comparação com outros países.

Keywords

• Sistema Judiciário Brasileiro
• Acesso à Justiça
• História do Direito Constitucional no pós-1988
• Direito Comparado
• Dados quantitativos sobre o Judiciário