A natureza nas constituições plurinacionais

Abstract

No cenário histórico enfrentado pelos países da América Latina, a ideia tradicional de um estado-nação revela-se uma noção eurocêntrica e deslocada, inaplicável aos contextos variados destas nações. Tal conceito reflete mais uma estrutura teórica e social originada em um momento e ambiente específicos da Europa. As constituições latino-americanas recentes desafiam a uniformidade estatal em um nível normativo, abraçando a pluralidade cultural, a soberania dos povos e diferentes interações com o meio ambiente. Este estudo examina como as normas voltadas para a proteção ambiental são articuladas nessas constituições modernas. Através desta análise, observa-se uma tendência em tratar a natureza como um bem ou recurso. No entanto, nestes documentos legais, encontra-se um progresso significativo ao reconhecerem e valorizarem a multiplicidade de identidades, formas de existência e a importância crítica de reintegrar o ser humano ao seu contexto natural.

Keywords

• constitucionalismo latino-americano
• colonialismo
• natureza
• diversidade