Terrorismo: uma aproximação conceitual

Abstract

Na sociedade atual, caracterizada pela convivência com riscos de diversas naturezas e com a incerteza, a sensação de medo está presente todos os dias. Nesta realidade, se observa uma tendência à expansão do Direito Penal. Como fenômeno social de efeitos consideravelmente grandes e generalizados, o terrorismo se eleva, atualmente, a um lugar central nesta “guerra” contra o crime. Contudo, devido à falta de consenso sobre o que se deve entender como “terrorismo”, há uma incorreta manipulação desse termo. Portanto, é evidente a necessidade de uma maior compreensão do terrorismo, capaz de proporcionar segurança em sua definição. Assim, o objetivo deste artigo é discutir as linhas de base para um conceito de terrorismo, para dar maior precisão e segurança na identificação deste fenômeno.

Keywords

• Conceitualização do terrorismo
• Direito penal
• Expansão do direito penal