O JUDICIÁRIO DIANTE DO DIREITO FUNDAMENTAL À IDENTIDADE ÉTNICA

Abstract

Neste trabalho temos por objetivo analisar o papel (positivo ou negativo) do Judiciário nos processos identitários no Brasil e na (des)construção da identidade negra no nosso país. Buscaremos responder a nossa questão principal a partir da análise dos principais resultados da pesquisa “O discurso do Judiciário sobre as ações afirmativas para a população negra na Bahia” (OLIVEIRA, 2008), que desenvolvemos entre os anos de 2006 e 2008 no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, onde foram investigados os discursos contidos nas sentenças proferidas pelos magistrados da Justiça Federal do Estado da Bahia, para identificar as concepções ideológicas seguidas por estes, quando levados a pronunciarem-se sobre a implementação de políticas de ação afirmativa para a população negra na Universidade Federal da Bahia - UFBA. Esta análise, neste primeiro momento, levará em conta o conteúdo das sentenças estudadas, as categorias criadas para definir os diferentes tipos de discursos dos juízes e as confrontará com as principais teorias sobre identidade e subjetividade estudadas para explicar tais processos na contemporaneidade, na perspectiva de, adiante, num segundo momento, levar a campo esta incursão pelos meandros existentes entre o juiz, sua sentença e o seu receptor: o cidadão em busca da realização dos seus desejos. Assim, diante das decisões analisadas, podemos concluir que é verossímil que dentro do jogo de identidades e identificações possíveis, haja, no caso aqui discutido, uma negação do sujeito como ente, uma recusa de uma demanda, que no final das contas, é demanda de todo ser falante e desejante.