Políticas educacionais para indígenas refugiados

Abstract

O século XXI tem sido marcado por conflitos, desastres e crises humanitárias, culminando na maior crise migratória global, evidenciada pelos 281 milhões de migrantes em deslocamento em 2021, apesar da pandemia de COVID-19 e das fronteiras fechadas. Esse fenômeno reivindicou debates acadêmicos sobre políticas públicas de acolhimento e integração para imigrantes em diversos países, notadamente as políticas educacionais, fundamentais para a inserção social de migrantes e refugiados, exercendo influência na mobilidade econômica e social desses indivíduos. Este estudo explora a interação entre migração e educação no contexto enfrentado pelo Brasil e América Latina. A observação da migração de venezuelanos que buscam países fronteiriços para fugir da crise socioeconômica que seu país enfrenta, e a migração de indígenas venezuelanos que adentram o país pela região Norte é tema do estudo que busca analisar os processos de implementação das Políticas Públicas Educacionais para o atendimento dos imigrantes refugiados venezuelanos da etnia Warao, dando atenção para o processo de inserção na educação escolar no município de Santarém deste grupo étnico em constante processo de deslocamento. A pesquisa emprega metodologias documental e bibliográfica, analisando instrumentos legais (inter)nacionais de apoio a imigrantes, especialmente indígenas, e as políticas educacionais em Santarém, PA. Os resultados destacam a implementação de Políticas Públicas Educacionais, servindo como modelo de acolhimento aos indígenas Warao no Pará e em diversas cidades onde transitam ou residem.