Esforço fiscal e ônus político nas cidades médias: o desempenho de Vitória da Conquista na arrecadação do IPTU

Abstract

Este estudo tem por objetivo analisar o desempenho de Vitória da Conquista na arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), considerando o potencial do município e o esforço do governo local. A hipótese subjacente é a de que o fraco desempenho em relação ao IPTU decorre do ônus político da cobrança desse tipo de tributo e da importância das transferências intergovernamentais no conjunto das receitas da prefeitura. A análise fundamenta-se na Teoria da Escolha Pública (TEP) e nos parâmetros de Tristão (2003), que emprega o método Análise de Cluster para avaliar e classificar o comportamento tributário dos municípios brasileiros. Os resultados apontam um esforço fiscal reduzido do governo municipal e, portanto, um fraco desempenho de Vitória da Conquista na arrecadação do IPTU.

Keywords

• Desempenho fiscal
• Imposto
• Transferências intergovernamentais
• Ônus político