Fineduca (Dec 2014)
A remuneração dos professores da rede pública estadual do estado do Pará e da rede municipal de Belém de 1996 a 2010
Abstract
Este artigo tem por objetivo analisar a política de remuneração dos professores da educação básica, adotada na rede estadual do Pará e na rede municipal de Belém, referente ao período de 1996 a 2010. O estudo foi desenvolvido tendo como base para análise a adoção da política de fundos implementada no Brasil a partir de 1997, com a finalidade de detectar se contribuiu para a valorização desses trabalhadores por meio do vencimento da remuneração. Os dados foram coletados nos Diários Oficiais do Estado do Pará e do Município de Belém publicados no período definido para a pesquisa. Na análise consideramos a jornada de 40h semanais por ser essa a estabelecida na Lei do Piso Salarial Profissional Nacional e elegemos como indicadores de “valorização salarial” aumentos proporcionais aos ocorridos nas receitas orçamentárias (total e própria), no valor aluno-Fundef/Fundeb e a proporção em relação ao salário mínimo. Concluímos que, apesar de os professores das duas redes de ensino terem conseguido aumento real de salário no período, ao comparar com o reajuste do salário mínimo e dos valores do custo-aluno FUNDEF e FUNDEB observou-se que a política salarial empreendida pelos governos do Pará e de Belém no contexto da política de fundos não representou valorização salarial dos professores.
