Deficiência visual: caminhos legais e teóricos da escola inclusiva

Abstract

O artigo apresenta resultados de uma pesquisa sobre a cegueira e a baixa visão no contexto da democratização do acesso e permanência escolar. Parte dos aspectos históricos e legais, que marcam os caminhos da política pública da área, a partir do mote da análise da cegueira, com foco na acessibilidade, pois as categorias da deficiência visual e outras questões da inclusão demandam especificidades que, no momento, não aprofundamos. Por ser uma pesquisa exploratória, os resultados partem de uma densa pesquisa bibliográfica em livros e artigos que contribuíram para a compreensão em torno da temática. Desse modo, identificaram-se as demandas formais e legais que existem para garantir o acesso e a permanência nas escolas, assim como as condições estruturais necessárias para esse atendimento, com um quadro de sua legislação básica. O estudo também reúne algumas informações da Secretaria de Educação Municipal de Manaus, que iniciou a partir de 2017 um mapeamento da estrutura escolar voltada para a acessibilidade. Os dados catalogados da estrutura física existente nas escolas, e disponibilizados pelo setor de engenharia da Secretaria, evidenciam a complexidade em torno das questões teóricas e práticas no contexto democrático que supõe a substituição da concepção de escola exclusiva para o de escola inclusiva, em relação ao atendimento do aluno com deficiência visual.

Keywords

• acessibilidade
• deficiência visual
• escola exclusiva
• escola inclusiva