Análise das solicitações de incorporação de novas tecnologias na Conitec entre 2017-2022

Abstract

Introdução: A CONITEC é responsável por assessorar o Ministério da Saúde na avaliação de incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde. Desde sua instituição em 2012 até junho/2023, a CONITEC recebeu 1110 demandas de incorporação de tecnologias e emitiu 755 recomendações. Objetivos: Avaliar o perfil dos demandantes, das tecnologias, e das recomendações preliminares e finais no período de 2017 a 2022. Material e Método: Estudo observacional retrospectivo relativo às recomendações publicadas pela CONITEC de 2017 a 2022. Coletou-se dados sobre tipo de tecnologia, origem da demanda, indicação, recomendação preliminar e final. Resultados: Durante o período analisado, analisou-se 593 portarias publicadas entre 2017 e 2022. No geral, o governo (69%) foi o principal demandante das solicitações, seguido pela indústria farmacêutica (27%) e sociedades médicas (4%). Tecnologias destinadas a doenças crônicas apresentaram maior número de recomendações (35%), seguido de doenças raras (31%), infecciosas (17%), oncologia (12%) e outros (6%). Mais de 70% das demandas do governo apresentaram recomendação preliminar positiva, em contrapartida 77% e 62% das solicitações demandas pelas indústrias e sociedades médicas, respectivamente, apresentaram recomendação preliminar negativa. Entretanto, notou-se que48% e 51% das solicitações realizadas pelas mesmas entidades, apresentaram recomendação final positiva. Destaca-se que 35% das avaliações que apresentaram recomendação preliminar negativa, tiveram sua decisão final alterada para positiva. Discussão e Conclusões: Os resultados da análise apontam que o governo é o principal responsável pelas solicitações avaliadas pela CONITEC. Sabe-se que uma parte expressiva dessas demandas estavam relacionadas a protocolos e diretrizes. Embora as solicitações provenientes da iniciativa privada tenham apresentado alta quantidade de recomendação preliminar negativa, notou-se que ao final das análises várias tecnologias tiveram recomendação alterada. Isso pode indicar que participação popular na consulta pública, revisão das críticas apontadas nos dossiês, e concessão de descontos após recomendação preliminar podem levar a uma alteração de decisão da CONITEC.

Keywords

• Avaliação de Tecnologias em Saúde; Acesso a Medicamentos Essenciais; Tecnologias em Saúde.