O Plano Municipal de Educação de Caarapó - MS (2015-2025): um estudo de sua sistematização enquanto documento

Abstract

A presente pesquisa tem como objetivo analisar o Plano Municipal de Educação de Caarapó, MS, enquanto documento sistematizado para o período de 2015 a 2025. A problematização foi organizada com base nos seguintes questionamentos: como se deu, na perspectiva da gestão da educação e com base no princípio da participação e da qualidade da educação e do ensino, a sistematização do PME/Caarapó (2015-2025)? Qual a concepção de gestão da educação que se pode depreender? Quem participou de sua elaboração? Qual conceito de qualidade é possível de ser detectado no documento? Os procedimentos metodológicos envolvem a pesquisa bibliográfica e documental. Na pesquisa bibliográfica, recorre-se à estudiosos do tema do planejamento educacional, da gestão da educação, da participação e da qualidade. Na pesquisa documental, ampare-se na Constituição Federal de 1988, na LDB de 1996, no PNE (2014-2024) e, em especial, no PME/Caarapó (2015-2025). A pesquisa possibilitou algumas constatações: o PME/Caarapó apresenta uma sistematização sintetizada de planejamento educacional; anuncia a gestão democrática da educação como base nas metas e estratégias; seus formuladores foram gestores das instituições de educação e ensino, em sua grande maioria, com participação relevante da sociedade civil; anuncia a prioridade para qualidade da educação e do ensino do Município. Acreditamos que a pesquisa possibilita ganhos científicos para compreender o PME de Caarapó, MS, e, em específico colabora para o aprofundamento inicial de temas inerentes a política e gestão educacional.

Keywords

• plano municipal de educação. gestão democrática da educação. participação.