Revista Cerrados (Dec 2014)
Terra indígena e unidades de conservação: considerações sobre o território Xakriabá, no Norte de Minas Gerais
Abstract
O território é cada vez mais a categoria utilizada para se compreender os processos contraditórios de uso do espaço. O território é uma criação humana, é nele que os homens se apropriam da natureza, que realizam todas as suas ações. É histórico, pois nele estão inscritas ações passadas e presentes, uma configuração territorial se sobrepondo a outra. Partindo dessa premissa, no presente trabalho buscamos compreender os conflitos que ocorrem no território dos Xakriabá, povo indígena que vive no Norte de Minas Gerais. Os conflitos pela manutenção e ampliação territorial marcam a história desse grupo. Em 1728, Januário Cardoso de Almeida, então administrador dos Índios da Missão de São João do Riacho do Itacaramby fez doação de grande porção de terras aos índios, que as registraram em cartório de Ouro Preto, em 1856. Desde então, sucessivos conflitos instalaram entre os indígenas, posseiros e grileiros que reivindicavam a propriedade da área.A demarcação da terra indígena só ocorreu em 1978 e a homologação nove anos depois (1987). Recentemente, a criação de Unidades de Conservação integrantes do Mosaico Sertão Veredas do Peruaçu tem adicionado mais um elemento à questão territorial dos Xakriabá. Usualmente, a sobreposição de Terras Indígenas (TI) e Unidades de Conservação (UC) é tratada como um conflito de interesses. No presente estudo associamos a pesquisa teórica (bibliográfica e documental) ao trabalho de campo no propósito de evidenciar se a sobreposição de TI e UC, no caso norte mineiro, se manifesta como mais um conflito ou é uma forma de minimizar os conflitos e gerir a área da melhor maneira possível, atentando para a conservação ambiental e proteção da cultura indígena.
