Jurisdição: do múltiplo ao uno.

Abstract

O presente texto procura abordar aspectospráticos e teóricos gerais relacionados ao processo deformação da Jurisdição moderna e seu monopólio por partedo Estado, tornando-a uma função típica deste. Durante operíodo medieval, a jurisdição se apresenta múltipla edescentralizada, havia uma infinitude de centros internos depoder político, distribuídos aos nobres, bispos,universidades, reinos, entidades intermediárias, estamentos,organizações e corporações de ofícios; na modernidade, elase unifica e se centraliza na figura do Estado. Mas, isto só foipossível com a construção deste centro unificador, o Estado,que tomou para si o monopólio de dizer o direito – ajurisdição. Neste sentido, verifica-se um movimento que vaido múltiplo ao uno.

Keywords

• Jurisdição
• Estado moderno
• Monopólio estatal.