A tutela do embrião humano no cenário ítalo-brasileiro: um estudo comparatístico

Abstract

O avanço da técnica por sobre o delicado campo da reprodução humana assistida e a inegável possibilidade de manipulação de embriões alijados da proteção intrauterina emergem como as justificativas da elaboração de uma investigação científica que procura mapear como Brasil e Itália tutelam referida personagem. Sem adentrar nas discussões que tentam definir o status jurídico dos embriões, o artigo se dedica a identificar as regras abstratamente previstas em cada país e, ainda, como as intervenções havidas nas respectivas Cortes Constitucionais ampliaram ou restringiram as possibilidades legislativamente antecipadas sob a forma de regras ou princípios. O artigo foi moldado com amparo na imaginação jus-sociológica, tendo encontrado na revisão de literatura e na análise de julgados o método de pesquisa. A crítica metodológica permitiu o alinhavar de um texto que comprova haver mais pontos de proximidade que de distanciamento no que toca à tutela dos embriões pré-implantatórios e dos excedentários.

Keywords

• embrião
• fragmentação do direito
• lei de biossegurança
• pessoa humana