Fineduca (May 2019)
A Meta 17 do PNE 2014-2024: Vencimento salarial dos professores da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul
Abstract
O artigo analisa a valorização do profissional docente da rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul, no período de 2007 a 2017. O trabalho foi delineado metodologicamente por abordagem critica dialética, estudo documental e bibliográfico, a partir de aproximações possibilitadas pelo estudo dos Planos de Carreiras, Cargos e Remuneração para o Magistério. Com vistas à materialização da Meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE) e suas estratégias, expressas por meio das condições de seus vencimentos salariais, analisa a evolução dos vencimentos inicial e final para professores com jornada de 40 horas. Constatou-se que a particularidade do Plano Estadual de Educação (PEE) do caso do estado de Mato Grosso do Sul mostrou-se tímido na produção de impactos significativos em termos de ganhos e/ou aumentos no vencimento docente, no limite reproduzindo os dispositivos do PNE, como, a princípio, indicavam as políticas de fundos contábeis.
