Em defesa de uma certa Enfermidade: Cuidados Paliativos em Debate / In defense of a certain Disease: Palliative Care in Debate

Abstract

Falar de Cuidados Paliativos é falar da finitude da vida, do alívio da dor, de ações voltadas ao cuidado integral do paciente e sua família. É igualmente falar de eutanásia, ortotanásia e, mais recentemente, de ortotanásia ativa. Falar de Cuidados Paliativos é situar a espiritualidade e a qualidade de vida e qualidade de morte como elementos fundamentais. 1-3 O campo dos Cuidados Paliativos não se limita, contudo, à esfera técnica da medicina com seus recursos farmacológicos para o alívio da dor. Este campo não se limita tampouco ao apoio psicológico de aceitação da condição de saúde, e dos lutos implicados em um processo de adoecimento e morte. Apesar de incluir a assistência espiritual no rol de suas prioridades, os Cuidados Paliativos também parecem ir muito além dela. 1-3 São numerosas as disciplinas que compõem o que se tem chamado de Filosofia dos Cuidados Paliativos, muito embora a expressão “filosofia” poderia facilmente ser substituída por “princípios”. No entanto, falar em Cuidados Paliativos não é simplesmente reunir em um grande balaio a medicina voltada a estados de terminalidade, a psicologia, a assistência espiritual e todos os equipamentos e estruturas operacionais das quais o doente depende para se manter vivo. Para além de seu viés propriamente clínico e assistencial, temas como a bioética, modelos normativos do atual paradigma da medicina, bem como a filiação deste modelo à estrutura econômica e cultural vigente no capitalismo tardio são caros aos princípios dos Cuidados Paliativos.4-7 Este trabalho examina a concepção ontológica de ser humano em sua dualidade corpo/mente em relação a qual a medicina moderna se apoia para intervir. Num segundo momento, discute o conceito de “Política de Saúde” segundo a acepção da filósofa Agnes Heller (1995). Encerra problematizando algumas questões caras ao campo dos Cuidados Paliativos referentes ao contexto social no qual este campo do conhecimento está inserido.