Desafios do PRONAF Habitação na promoção da qualidade de vida de agricultores familiares no Sul do Brasil

Abstract

Neste artigo é analisado o número de contratos e o montante acessado para essa linha de crédito no cenário nacional e sua efetividade no contexto empírico do município de Chapecó, no estado de Santa Catarina, Brasil. A pesquisa é do tipo exploratória, por meio de estudo de caso com abordagem qualitativa. Os dados foram coletados por meio de questionário semiestruturado, com a participação de dez agricultores familiares. Foi realizado análise de conteúdo a partir das informações obtidas. Os principais resultados demonstram que a majoritária concentração dos recursos da linha de financiamento está na região Sul do país. Entretanto, os limites, especialmente quanto ao valor do teto de contratação do crédito, além dos entraves burocráticos de contratação e a falta de assistência de profissionais da engenharia civil e arquitetura, dificultam o processo de acesso e consolidação do recurso. São necessários avanços nas ações do Estado no sentido de contemplar as carências ainda existentes no espaço rural quanto às condições de moradia.

Keywords

• Política Pública
• PRONAF Habitação
• Agricultura familiar