Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics (Mar 2016)
Registros Odontológicos para Fins de Identificação Humana
Abstract
O presente estudo teve como objetivo a avaliação do conteúdo dos registros odontológicos efetuados nos prontuários clínicos de atendimento, com o propósito de Identificação Humana, a partir de informações obtidas de uma amostra de cirurgiões-dentistas da cidade de Maceió (Alagoas/Brasil). A comparação de dados odonto-legais, por ocasião de perícias de Identificação Humana em cadáveres putrefeitos, carbonizados, mutilados ou esqueletizados, está subordinada à existência de registros odontológicos prévios. As informações contidas nesses registros devem ser detalhadas e corretas, fornecendo subsídios à individualização dos arcos dentários dos pacientes. A pesquisa foi desenvolvida através da aplicação de formulários com questões referentes aos registros efetuados nos prontuários odontológicos a uma amostra probabilística de 288 cirurgiões-dentistas, inscritos no CRO-AL, com endereço na cidade de Maceió (Alagoas). 63,5% dos profissionais pesquisados referem registrar as condições bucais já presentes ao atendimento inicial, sendo que as condições mais mencionadas são necessidades de tratamento. As características específicas da dentição assinaladas com mais frequência nas fichas clínicas elaboradas pelos profissionais são: áreas de retração gengival, anomalias dentárias, dentes mal posicionados ou rotacionados e manchas. Em relação às restaurações, as mesmas nem sempre são assinaladas e apenas 46,9% dos participantes as registram de forma completa. Pela análise dos dados obtidos no estudo, foi possível concluir que os cirurgiões-dentistas efetuam os registros odontológicos de seus pacientes de maneira insatisfatória, uma vez que muitos registros não são realizados ou o são de forma precária.
