Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia (Feb 2024)
Alternativas a um sistema de informação em Vigilância Sanitária: um estudo de caso da DIVISA/BA
Abstract
Introdução: No Brasil, a Vigilância Sanitária (Visa) é um subsistema do Sistema Único de Saúde (SUS), em que cada ente federado possui responsabilidades estabelecidas por meio de pactuações. Dados e informações são fundamentais para avaliar, monitorar e gerenciar riscos, identificando as prioridades e o impacto de ações de vigilância sanitária. Os softwares ajudam a organizar a construção de indicadores que prestem a essa finalidade. Objetivo: Apresentar os sistemas de informações utilizados na Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental da Bahia (DIVISA/BA) e discutir as alternativas utilizadas pela instituição para conhecer, analisar e gerenciar o risco sanitário em seu território, identificando as lacunas e estratégias de superação apresentadas. Método: Foram analisados 19 relatórios anuais de gestão (RAG) dos anos de 2002 a 2020. Resultados: Os achados relevantes quanto à existência e utilização de sistemas de informações ou alternativas utilizadas para identificação e gerenciamento do risco sanitário são apresentados em uma linha do tempo. Observou-se que a DIVISA/BA desenvolveu alguns sistemas de informação com objetos e atividades limitadas, além de utilizar sistemas disponibilizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e DATASUS. Foram também empregadas algumas ferramentas para o acompanhamento de indicadores e metas. Conclusões: Embora a elaboração de sistema de informação nacional de Visa seja um desafio para a Anvisa enquanto coordenadora nacional do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), os estados podem organizar as informações disponíveis, por meio de sistemas ou de soluções alternativas, para aprofundar o conhecimento do território, identificando riscos que direcionem as ações da Visa e priorizando áreas que de fato sejam determinantes para os problemas da saúde da população.
Keywords