Avaliação psicológica em processos judiciais de abandono afetivo: conflitos familiares e as demandas do judiciário

Abstract

A indenização por abandono afetivo caracteriza-se como um processo judicial em que um filho move ação solicitando compensação financeira pelos danos morais decorrentes do abandono de um dos genitores. O objetivo deste estudo, retrospectivo documental, foi compreender a dinâmica de processos de indenização por abandono afetivo, identificando a relevância das contribuições da psicologia jurídica nesse tipo de ação. Estudamos em profundidade dois laudos psicológicos decorrentes de avaliações psicológicas realizadas em dois processos por abandono afetivo, julgados em uma Vara de Família do Sul do Brasil. Identificamos que os filhos envolvidos nos conflitos conjugais buscaram a judicialização como recurso de esclarecimento da situação familiar, sendo essa uma estratégia para chamar os genitores ao reconhecimento de uma lacuna que foi aberta na relação paterno ou materno-filial. A psicologia jurídica, nesse contexto, chama a atenção para o reconhecimento da complexidade do conflito, bem-estar dos indivíduos envolvidos e necessidade de atenção especializada.

Keywords

• Avaliação psicológica
• Abandono afetivo
• Psicologia forense
• Família